Día Internacional de la Eliminación de la Violencia contra la Mujer – Mensaje de la Directora Ejecutiva UNIFEM, Inés Alberdi
La promoción de acciones a nivel territorial y nacional ha posicionado el tema en un nivel central en las Naciones Unidas.
En marzo de 2008, el Secretario General lanzó su campaña mundial, UNiDOS para poner fin a la violencia contra las mujeres. Su duración hasta 2015, fecha límite para alcanzar los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM), constituye un desafío para todas y todos nosotros, para los gobiernos, la sociedad civil, así como para la comunidad internacional, a fin de tomar las acciones necesarias para acabar con esta recurrente violación de los derechos humanos.
El 19 de junio, el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, adoptó unánimemente la resolución 1820, que reconoce la violencia sexual en contextos de conflicto armado como una amenaza a la paz y seguridad nacional e internacional. La resolución hace un llamado a todas las partes involucradas en el conflicto para tomar acciones decisivas para proteger a las mujeres y las niñas. Exhorta, asimismo, a las instituciones de seguridad internacional, a que aseguren la participación de las mujeres en todos los aspectos de la resolución del conflicto y construcción de paz para que aseveren la reparación de los crímenes cometidos.
La resolución 1820 combinada junto a la resolución 1325, conforman una plataforma poderosa para construir acciones efectivas que terminen con la impunidad de la violencia contra las mujeres y aseguren la participación de las mujeres en todos los aspectos relativos al restablecimiento de las instituciones y comunidades.
Este 25 de noviembre también marca la culminación de la primera fase de la campaña de UNIFEM, Di NO a la Violencia contra las Mujeres, la cual es parte de la iniciativa UNiDOS para poner fin a la violencia contra las mujeres, del Secretario General de las Naciones Unidas. El gran apoyo recibido demuestra el movimiento creciente de personas que buscan con urgencia soluciones para acabar con la violencia hacia las mujeres.
Ahora, debemos aprovechar este momento para lograr el involucramiento de gobiernos en la implementación de las leyes y políticas existentes. A pesar del hecho de que más gobiernos que nunca sancionan actualmente estas leyes, sigue registrándose una brecha considerable en sus efectivas aplicaciones.
ara proteger a las mujeres de la violencia y responder a las necesidades de las sobrevivientes, urgimos la adopción de marcos de rendición de cuentas, con estándares mínimos de protección y respuesta.
Estos marcos permiten facilitar la evaluación del grado en el que un país promueve los derechos humanos de las mujeres. y los servicios legales, sin costo alguno, para mujeres y niñas de bajos recursos:
* Albergues y opciones seguras para las mujeres sobrevivientes o que huyen de situaciones que ponen en peligro sus vidas;
* Líneas de atención nacionales disponibles las 24 horas del día para reportar abusos y buscar protección;
* Servicios básicos en caso de emergencias y cuidado inmediato para las mujeres y niñas que fueron víctimas de abuso y violencia sexual; y
* Sistema de rendición de cuentas judicial y planes de acción nacionales para poner fin a la discriminación y promover la igualdad.
La campaña del Secretario General, UNiDOS, ofrece un plan para la implementación y la acción concertada. Alianzas entre las Naciones Unidas y los gobiernos, la sociedad civil, el sector privado, hombres y juventud, y la comunidad religiosa arrojan resultados prometedores. Entre ahora y 2015 debemos trabajar todas y todos juntos para hacer de la implementación nuestra prioridad número uno.
Día Internacional de la Eliminación de la Inequidad
Funciona em Buenos Aires o Instituto Internacional de Medio Ambiente Y Desarrollo da America Latina (iied-al, ver endereço na faixa lateral).
Conheci a Drª Ana Hardoy, directora do Instituto que recém publicou em co-autoria a obra " La Inequidad en la salud- hacia un abordaje integral ". O Instituto publica uma revista " Medio Ambiente y Urbanizacion" onde, no próximo número, se falará justamente da infância e juventude.
Foi interessande ver que "a mão que embala o berço", isto é a origem profissional dos investigadores (saúde, educação, direito, economia, ecologia, urbanismo), determina o "ponto de partida" mas, na chegada, a análise e avaliação das problemáticas converge.
A falta de saneamento básico, a falta de condições de habitação, o território, o deficiente acesso à saúde e à educação, a deficiente escolaridade, a violência inter-pessoal", o deficiente planeamento familiar com gravidez não desejada e falta de saúde sexual e reprodutiva ... tudo isto se associa e perpetua as situações de pobreza e mantem em movimento de espiral crescente as desigualdades socio-económicas e o acesso à saúde, à educação e a uma vida com qualidade.
Pelos vistos já todos sabemos isto... Também sabemos que as políticas nacionais e municipais de saúde, educação, justiça, gestão do território, etc. têm que permitir e incentivar medidas para ultrapassagem destes ciclos viciosos e que a sociedade civil tem que servir como impulsionador e catalizador...
(Mas ... se já se sabe isto tudo porque é que as coisas não mudam? ou mudam por saltos num ritmo sempre cadênciado por processos eleitorais?)
Foi interessante a leitura do livro "
La inequidad en la salud: hacia un abordaje integral (de los determinantes sociales y ambientales en el contexto urbano)", editado por Françoise Barten, Walter Flores e Ana Hardoy.
Este livro baseia-se nas comunicações e debate de uma reunião de trabalho ("Taller"), que ocorreu em Buenos Aires em Dezembro de 2007 e reuniu médicos, urbanistas, economistas, psicólogos, sociólogos, geógrafos, trabalhadores sociais e funcionários do governo com responsabilidades neste tema.
Esta reunião e a publicação do livro foram un requisito do programa ALCUEH (America Latina, Caraibe & Comunidade Europeia Health).
Das apresentações destaco as da Françoise Barten que tive o prazer de conhecer numa reunião do ALCUEH em Lisboa, presidida pelo Prof. Virgílio do Rosário, e em Copenhada, numa conferência preparatória da Conferência Ministerial em Bamako-Mali, que acabou de se realizar.
Aqui a Françoise falou de "La urbanización y la problemática de las inequidades en salud:necesidad de enfoques integrales"
Saliento ainda Gabriel Urgoiti,"Consolidando los Derechos de los ninos", que falou da necessidade da participação das crianças/jovens na construção dos seus projectos de vida e na concretização da sua participação social como cidadãos. Apresenta aqui projectos de utilização da radio e de filmes para a promoção da saúde a partir das crianças, falando da sua experiência na Africa do Sul.
Eu também acredito nestes princípios, e a leitura deste capítulo fez-me lembrar o nosso trabalho em Lisboa de "Video Storytelling" , que tanto entusiasmou os alunos do Instituto Padre António de Oliveira pela mão do nosso colaborador Ricardo Machado, e que não pudemos replicar nas comunidades pobres migrantes à volta de Lisboa porque a FCT achou o projecto "não prioritário" e "chumbou" o financiamento... (critérios! talvez por isso temos tanta dificuldade em ser inovadores... a inovação é sempre considerada não prioritária !!!)
Também interessante foi que o que se seguiu às apresentações deste "Taller" também foi transcrito neste livro e aqui tive a alegria de ver a participação de um português (o Prof Virgílio do Rosário) e achei graça porque numa intervenção o Gabriel Urgoiti diz justamente:
"Isto parece conversa velha de 30 anos. Há 30 anos que andamos a dizer estas coisas e depois não se passa nada ou, pior, acabam trabalhos inovadores que já deram frutos, como por exemplo Community-based health, dos anos 70, 80 e 90" (transcrição resumida).
Pois a economia está no controlo total das situações? mas os "community health workers", os "peer tutors e peer mentors" e os "community liders", com a adopção de um modelo holístico, pluridisciplinar, não pode ficar mais cara: tem mesmo que ser mais económica porque rentabiliza melhor os recursos disponíveis.
Então o que se passa? É mesmo falta de vontade política? ou ignorância política de que este é o caminho melhor e mais barato? ou desleixo político, porque estas populações votam pouco?
Por aqui pela América Latina, quando se fala nisto a opinião geral é que os países "param" nos processos eleitorais e que os novos eleitos fazem questão de começar praticamente do "nada", deixando cair o que foi criado até ali. Talvez por por preguiça de ler os longos "dossiers cinzentos", talvez porque têm que premiar os seus seguidores mais fieis... com secundarização da continuidade e da competência, talvez porque consideram mais importante do que o desenvolvimento do seu país, a desvalorização dos seus opositores...
E assim ficam os (bons) projectos ao sabor da "sorte" de que o seu dossier seja encontrado ( e reconhecido) por alguém do novo Executivo.
Aqui dizem-me que é assim! (nos outros lados será igual).
Também a mim me parece "uma conversa velha de anos, mais a sua consequente paralisia"
(Em Portugal vamos também ter eleições em Fevereiro, será que já estamos com o País parado?)
A propósito ( ou talvez não!) a Comunidade Europeia tem aqui um ponto focal que contactei com o objectivo de estabelecer protocolos de colaboração financiáveis com as equipas que visitei (ABEST, ver endereço na faixa lateral), mas serão os "Objectivo do Milénio", com a reduçãoo sustentável da pobreza e outras desigualdades, objectivos politicos prioritarios ?
(Vejam hoje o comentário da Emma Rivere, sobre " Acassuso" no post onde falamos desta peça de teatro e da sua participação;
Vejam também em " Interessante na Argentina, o intercâmbio que se gerou "on-line" entre os alunos da Lucia Ramiro, de uma escola de Sines-Portugal, e os alunos da escola que visitei em El Bolson - Argentina :)
